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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.544.976,64 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 670.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.200.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 180.054,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 85.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Define critérios para as apresentações artísticas na forma on-line e os respectivos valores de pagamento.
Reorganiza o Núcleo Técnico do Sistema de Formação de Educadores - NTF da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Denomina Praça Laurides Mantovani Mazzali a praça localizada no espaço delimitado pelas ruas Mário Pinheiro e Capitão Guedes de Souza, no Distrito de Vila Guilherme.
Dispõe sobre alteração nos Planos de Curso e Convalidação de Atos Escolares - Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Prof. Makiguti
Dispõe sobre a proposta para o Novo Ensino Médio 2021 – Matrizes Curriculares de Transição.
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